O advogado americano Martin de Luca, representante da Trump Media e da rede social Rumble, saiu em defesa do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e fez duras críticas à atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
De Luca denunciou a postura autoritária do ministro, comparando a atuação de Moraes a regimes claramente antidemocráticos, como os da Coreia do Norte, Irã e Venezuela.
“Nem Alexandre de Moraes, no Brasil, nem juízes da Coreia do Norte, Irã ou Venezuela podem censurar dissidentes quando eles estão em território dos Estados Unidos. A Constituição americana, especialmente a Primeira Emenda, garante liberdade de expressão e proteção contra censura”, destacou o advogado.
O ponto central da controvérsia é a ação judicial movida pela Trump Media e pela Rumble contra Alexandre de Moraes, que pede o reconhecimento da ilegalidade das chamadas “ordens secretas de censura extraterritorial” emitidas pelo ministro, bem como a responsabilização pessoal dele.
Segundo a denúncia, Moraes teria encaminhado mandados sigilosos para empresas americanas sem notificar o governo dos EUA, numa tentativa de censurar conteúdos e contas da Rumble de forma autoritária e clandestina.
Martin de Luca esclareceu que a forma correta de atuação seria o ministro encaminhar suas demandas via canais diplomáticos e judiciais oficiais, respeitando a soberania americana, e não usando meios secretos que ferem princípios democráticos.
Além disso, o processo ganhou novos elementos, com a inclusão da denúncia de que cidadãos e dissidentes políticos manifestando-se nos EUA também têm sido vítimas dessas ordens de censura ilegais.
A ação requer que Alexandre de Moraes seja responsabilizado pessoalmente, reforçando a necessidade de combater abusos de poder do STF que ameaçam direitos fundamentais e a liberdade de expressão, pilares essenciais para a democracia.
