Recurso provém de superávit financeiro do exercício anterior
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, em sessão ordinária, o Projeto de Lei (PL) 961/25 , de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar de R$ 12.572.589,56 em favor da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O montante, proveniente de superávit financeiro do exercício anterior, será destinado a garantir a continuidade e a execução eficiente de programas educacionais essenciais no estado.
O crédito suplementar busca realocar recursos que são originários de transferências federais, convênios, emendas parlamentares e outras receitas da própria Seduc. A aprovação da matéria evita a descontinuidade na prestação dos serviços educacionais e é indispensável.
Os recursos serão aplicados em diversas frentes, abrangendo desde a infraestrutura escolar até o fomento à formação integral através de programas como o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, os programas nacionais de alimentação e transporte escolar e mais.
As sessões da Assembleia Legislativa podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais da TV Assembleia (7.2) e YouTube. Mais informações sobre os projetos e as votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.
Texto: Isabela Gomes | Jornalista Secom ALE/RO
