Encontro tratou de temas relacionados à regularização fundiária, conflitos agrários e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural.
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), recebeu nesta semana a ex-deputada estadual Mileni Mota e representantes da Comissão de Direito Agrário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia (OAB-RO), para tratar sobre temas relacionados à regularização fundiária, conflitos agrários e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural.
Durante a reunião, foram apresentadas demandas e propostas que visam aprimorar os instrumentos jurídicos e administrativos voltados ao campo, reforçando a necessidade de atuação conjunta entre o Poder Legislativo, o governo do estado e instituições como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o juízo agrário, e órgãos estaduais de terras.
A Comissão de Direito Agrário da OAB-RO tem se destacado como uma ponte institucional entre advogados, entidades públicas e a sociedade civil, propondo alterações normativas e melhorias nos procedimentos judiciais e extrajudiciais relacionados ao direito agrário. Além da interlocução institucional, a comissão também atua na formação técnica e difusão de conhecimento jurídico, promovendo eventos e capacitações voltadas à temática agrária.
O deputado Alex Redano destacou a relevância do tema e a preocupação do Parlamento estadual em contribuir para soluções que tragam segurança jurídica e social ao campo. “A questão fundiária é um dos grandes desafios de Rondônia e precisa ser tratada com seriedade e sensibilidade. São milhares de famílias que dependem da regularização de suas terras para produzir e viver com dignidade. A Assembleia Legislativa tem buscado dialogar com todos os setores envolvidos para encontrar caminhos que garantam justiça e desenvolvimento sustentável no meio rural”, afirmou o presidente.
Entre as próximas ações está o 1º Seminário Estadual do Direito Agrário, com o tema “Direito Agrário em Transformação: Entre a Tradição e a Inovação”, que será realizado nos dias 16 e 17 de outubro, no Auditório da OAB Rondônia, em Porto Velho. O seminário abordará a regularização fundiária e sua importância no desenvolvimento do estado de Rondônia, reunindo especialistas, autoridades e representantes de instituições como o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Incra, Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), Ministério Público Federal (MPF-RO) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com certificação de 10 horas.
A ex-deputada Mileni Mota ressaltou a importância de unir esforços para enfrentar as dificuldades que envolvem o campo e agradeceu a abertura do Legislativo para discutir o tema. “O deputado Alex Redano tem demonstrado compromisso com as causas do setor produtivo e com as famílias que vivem da agricultura. O apoio da Assembleia é fundamental para que Rondônia avance na regularização fundiária e na pacificação dos conflitos agrários”, declarou Mileni.
Ao final do encontro, a ex-deputada presenteou o presidente da Assembleia com um exemplar do livro “Entre Ninhos”, de sua autoria, obra que relata sua trajetória pessoal e política desde sua chegada ao estado de Rondônia. O deputado Alex Redano agradeceu o gesto e elogiou a contribuição da autora à história do estado. “Recebo com muita alegria este livro que reflete a história de uma mulher que ajudou a construir Rondônia com dedicação e amor. A ex-deputada Mileni Mota é exemplo de perseverança e comprometimento com as causas sociais e com o nosso povo. Agradeço pelo presente e pela contribuição que ela continua oferecendo ao nosso estado, tanto na política quanto na vida pública”, finalizou o presidente.
Texto: Mateus Andrade I Jornalista
Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO
