A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, importação, distribuição, comercialização, propaganda e uso do azeite de oliva da marca Ouro Negro. A decisão, publicada em nova determinação do governo federal, amplia a lista de produtos vetados por irregularidades no setor.
Segundo a Anvisa, o azeite foi desclassificado após uma operação conduzida pelo Ministério da Agricultura em outubro do ano passado. A investigação apontou que a origem do produto é desconhecida e que a empresa responsável por sua importação, Intralogística Distribuidora Concept Ltda, encontra-se com o CNPJ suspenso na Receita Federal, o que inviabiliza sua atuação legal no país.
As autoridades sanitárias recomendam que os consumidores fiquem atentos à procedência dos azeites, priorizando produtos com envase recente, desconfiando de valores muito abaixo do mercado e evitando itens vendidos a granel. Além disso, orientam verificar se a marca consta nas listas de proibição divulgadas pela Anvisa e pelo Ministério da Agricultura.
Mais de 70 marcas vetadas em 2025
O caso do Ouro Negro soma-se a uma série de proibições realizadas desde o início de 2024. Até agora, mais de 70 marcas e lotes de azeite foram suspensos por irregularidades identificadas em fiscalizações conjuntas entre a Anvisa e o Ministério da Agricultura.
Entre os nomes já vetados estão Los Nobles, Vale dos Vinhedos, Serrano e Málaga, entre outros. As principais infrações encontradas envolvem importação irregular, adulteração de produtos com óleos vegetais, rotulagem incorreta, falta de licença sanitária e origem duvidosa.
Para evitar fraudes, o Ministério da Agricultura mantém o Cadastro Geral de Classificação (CGC), que permite aos consumidores consultar o registro de distribuidoras, produtoras e importadoras de azeite. O órgão também oferece um sistema online para verificar marcas suspeitas ou falsificadas, bastando inserir o nome do produto na ferramenta de busca.
Fonte: jco*
