Saiba o que é a transação e os benefícios da aprovação para os municípios.
A aprovação do Projeto de Lei (PL) 1243/25 para transação resolutiva de litígios...
Quatro criminosos foram presos durante uma operação da PM, por envolvimento em crimes como extorsão, porte ilegal de arma de fogo, ameaça, sequestro, cárcere...
Indicação pede ampliação e regularização do sistema de agendamento para emissão do novo documento.
A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou indicação ao governo...
Documento conjunto do MPF, MPT e DPU indica instalação de abrigos e adoção de sistemas de alerta para reduzir riscos das cheias extraordinárias
O Ministério...
Essa ação, realizada por meio do programa Plante Mais, contribui para o fortalecimento da produção rural e fomenta o desenvolvimento sustentável no meio rural.
No...
As conclusões da CPI embasaram medidas legislativas e judiciais adotadas pelo Parlamento
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia Alex Redano (Republicanos), segue...
