Alexandre de Moraes, ministro do STF, está encurralado. Após as novas sanções que atingiram sua esposa, Viviane Barci, o ministro sabe que, certamente, terá outros familiares sancionados.
Justamente neste momento, os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que sejam derrubadas as medidas cautelares atualmente em vigor contra ele — entre elas, a prisão domiciliar e a proibição de acesso às redes sociais. O ex-mandatário está em casa desde 4 de agosto, após já ter sido submetido anteriormente a restrições como o uso de tornozeleira eletrônica.
O recurso foi apresentado no inquérito que investiga a suposta participação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do jornalista Paulo Figueiredo em ações que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), teriam como objetivo pressionar autoridades brasileiras a partir dos Estados Unidos, com o intuito de frear processos envolvendo o ex-presidente.
O advogado Paulo Cunha Bueno, em manifestação publicada nas redes sociais, ressaltou que o ex-presidente não consta como acusado na denúncia formal apresentada pela PGR nesta semana. Para a defesa, esse fato elimina qualquer justificativa para a manutenção de medidas tão duras.
“Com o oferecimento da denúncia, na qual o presidente Bolsonaro não foi acusado, esvazia-se a necessidade de quaisquer medidas cautelares, já que não há ação penal cuja tramitação e eventual condenação seriam supostamente protegidas pelas severas cautelares que foram impostas e que há semanas vêm subtraindo-lhe a liberdade de ir e vir e de livre manifestação”, argumentou o advogado.
Na segunda-feira (22), a PGR formalizou denúncia contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação no curso do processo. O procurador-geral Paulo Gonet afirmou que ambos estimularam “a adoção de medidas retaliatórias pelo governo norte-americano contra o Brasil e contra autoridades brasileiras”.
Agora, caberá a Moraes analisar se mantém ou revoga as medidas cautelares impostas a Bolsonaro.
Com jco*
