O Ministério Público de Rondônia obteve, na segunda-feira (15/9), a condenação de nove pessoas por crimes cometidos na Estação Ecológica Samuel (ESEC), no âmbito...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) firmou, nesta quarta-feira (24/9), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental...
Relatório aponta deterioração da fortificação e destaca o papel da comunidade quilombola e do Exército na conservação do sítio históricoO Ministério Público Federal (MPF)...
O magistrado Rafael Henrique Janela Tamai Rocha encerrou sua atuação como juiz auxiliar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal...
