O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado...
O Senado Federal aprovou a PEC 48/2023, que pretende incorporar à Constituição a tese do marco temporal — entendimento segundo o qual comunidades indígenas...
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou em discussão interna na Corte a criação de um "código de conduta" para...
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) comentou, nesta sexta-feira (52), a escolha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para disputar a Presidência da República em...