O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou partes da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC) que subordinam a instituição ao governador...
Ele era acusado de envolvimento na máfia dos caça-níqueis o ES.
O desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região...
Na sessão administrativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), realizada nesta segunda-feira (15), o juiz Adolfo Theodoro Naujorks foi eleito por unanimidade para...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) sediou a posse da nova diretoria da Associação dos Membros do Ministério Público de Rondônia (Ampro) nesta sexta-feira...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ingressou com ação civil pública para anular contratos firmados por consumidores e responsabilizar empresas que atuavam na internet...
