O Ministério Público de Rondônia (MPRO) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, visando à suspensão da eficácia do Decreto...
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) conquistou uma decisão importante para a democracia participativa e a proteção ambiental. O Tribunal Pleno do...
Semana Gprec atinge 100% de expedição de precatórios e RPVs pendentes
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) concluiu com sucesso a 1ª...
A reunião da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) sediou, nesta sexta-feira (12/9), em Porto Velho, evento em alusão ao Setembro Verde, mês dedicado à conscientização sobre...
Policiais federais cumpriram, na manhã desta sexta-feira (12), a dois mandados judiciais de prisão preventiva contra os empresários Antonio Carlos Camilo Antunes, que ficou...
