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sábado, dezembro 20, 2025
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Vereadores não podem receber remuneração para participarem de comissões, diz TCE

TCE-RO   O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) aprovou parecer prévio, em sessão plenária, sobre a possibilidade de estabelecer subsídio diferenciado para vereadores que atuam...

Pedido de impeachment contra Gilmar é protocolado

Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES) apresentaram nesta quarta-feira (9) um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal...

MPRO acompanha destruição de quase duas toneladas de drogas e formatura do Proerd

O Ministério Público de Rondônia participou, nesta quarta-feira (9/7), de duas ações voltadas ao combate e à prevenção ao uso de drogas no Estado....

ADIN do PL: TJRO manda ALE/RO e governador se pronunciarem sobre emenda contra o vice; Procuradoria diz que petição foi feita por IA

O desembargador Hiram Souza Marques, do Tribunal de Justiça de Rondônia, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo PL e que questiona...

TRT-14 ouve a sociedade para construir metas da Justiça do Trabalho em 2026.

Em audiência pública, a Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre apresenta resultados positivos e recebe sugestões para as metas em 2026. Com o objetivo...

MPF recomenda medidas para reforçar fiscalização no Porto de Guajará-Mirim (RO) e combater crimes na região

Falhas na estrutura e na operação do terminal facilitam a entrada de mercúrio metálico, utilizado no garimpo ilegal, além de outros crimes O Ministério Público...

TJRO mantém a condenação de policial por não atender ao chamado que resultou em morte

Um sargento da Polícia Militar de Rondônia, condenado pelo crime de prevaricação, não conseguiu sua absolvição com recurso de apelação criminal no Tribunal de...

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