Diante do escândalo de assédio sexual os ministros do STJ decidiram realizar, nesta terça-feira, uma sessão para deliberar sobre o afastamento cautelar do ministro...
Já está no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um procedimento citando o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, em diferentes negócios nebulosos, como atos...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) expediu recomendação ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia (DER/RO) para que adote...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu reconhecer a prescrição de dois crimes atribuídos ao ex-deputado federal Roberto Jefferson, o...
Em observância às normas da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), que asseguram à população infantojuvenil, dentre...
