Um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmando o entendimento no qual os Tribunais de Contas de todo País podem impor condenação administrativa a...
Nesta terça-feira, 25 de março, durante o julgamento da denuncia do “suposto golpe”, assistimos mais um episódio escandaloso. O desembargador aposentado e advogado Sebastião...
Um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmando o entendimento no qual os Tribunais de Contas de todo País podem impor condenação administrativa a...
Pouco antes do ministro Alexandre de Moraes iniciar a leitura de seu relatório sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), na manhã desta...
O ministro Luiz Fux nesta segunda-feira (24) interrompeu a sanha condenatória dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino e pediu vistas no caso...
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) confirmou a condenação de duas pessoas ao pagamento de multas por divulgarem pesquisas eleitorais irregulares nas redes...