O Ministério Público da Bahia entrou com ação civil pública contra a cantora Cláudia Leitte por suposta discriminação religiosa. A ação foi protocolada nesta semana e solicita indenização de R$ 2 milhões por dano moral coletivo após a artista substituir o verso “saudando a rainha Iemanjá” por “eu canto meu rei Yeshua” na música “Caranguejo” durante apresentação em 2024.
A iniciativa judicial tem como autores a promotora Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz, da Promotoria de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, e Alan Cedraz Carneiro Santiago, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac).
O processo solicita que o valor da indenização seja destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos ou a entidades representativas das religiões de matriz africana no Brasil. Os promotores também exigem que a cantora faça uma retratação pública.
A ação determina que Leitte “se abstenha de praticar qualquer ato de discriminação religiosa, direta ou indiretamente, em suas apresentações públicas, entrevistas, produções artísticas ou redes sociais, especialmente aqueles que impliquem supressão, alteração ou desvalorização de referências religiosas de matriz africana”.
O Ministério Público baseou sua ação em representação apresentada pela iyalorixá Jaciara Ribeiro e pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), por meio do advogado Hédio Silva Jr.
A representação sugere que a modificação estaria ligada à conversão religiosa da artista e sua filiação “a denominações neopentecostais cuja tônica discursiva se assenta na conhecida desqualificação, difamação e satanização das religiões afro-brasileiras”.
O documento enviado ao MP argumenta que a alteração na letra “não decorreria de criação artística ou de um genuíno sentimento pessoal dos autores, mas sim de uma motivação discriminatória, explícita e improvisada, traduzida em desprezo, repulsa e hostilidade em relação às religiões afro-brasileiras”.
Os promotores ressaltam a influência da cantora como fator agravante. “A conduta da requerida é agravada por sua notória projeção pública e pela amplitude de seu alcance midiático”, afirma o texto. “Na condição de artista de renome nacional, com milhões de seguidores nas redes sociais e presença constante em eventos de grande porte, suas manifestações possuem elevado poder de difusão e influência cultural.”
A assessoria de Cláudia Leitte não se manifestou sobre o processo até o momento. O caso segue para os próximos trâmites judiciais na Bahia.
