A Comissão Técnica de Inclusão Social desempenha um papel crucial em Porto Velho ao buscar promover a igualdade de direitos e oportunidades para todos os cidadãos. Sua atuação é vital para fomentar um ambiente mais inclusivo no município, onde as vozes de todos, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade, são ouvidas e consideradas.
Criada com o objetivo de acompanhar e avaliar as políticas de inclusão, a Comissão tem entre suas atribuições subsidiar a atividade parlamentar com relatórios técnicos, propor leis, realizar audiências públicas e fiscalizar o Executivo quanto à execução de programas e serviços voltados à proteção e promoção dos direitos sociais. O diálogo com os conselhos de direitos, entendendo que essa interação é fundamental para fortalecer as políticas de inclusão social.
Nos últimos meses, a Comissão já promoveu diversas visitas técnicas às Secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação, dialogando com equipes técnicas, gestores e usuários dos serviços. Agora, a nova etapa do trabalho concentra-se nos Conselhos de Direitos, com foco na análise das dificuldades enfrentadas, da participação social nas conferências e da situação dos Fundos Municipais que financiam entidades do terceiro setor.
Na tarde de ontem, os membros da Comissão receberam o Presidente e a Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em um encontro produtivo voltado à troca de informações e fortalecimento do controle social.
“Nosso papel é ouvir, compreender as demandas e garantir que as políticas públicas cheguem de forma efetiva a quem mais precisa”, destacou o presidente da comissão, Marcelio Tenório.
A Câmara segue comprometida com o diálogo, a transparência e o fortalecimento da participação social em todas as áreas da gestão pública.
com Assessoria
