Em uma reviravolta relevante, o Ministério Público de São Paulo alterou seu posicionamento e solicitou à Justiça o encerramento, sem aplicação de penalidades, da ação que acusava o influenciador Bruno Monteiro Aiub, o Monark, de promover discurso de ódio. O caso teve origem em declarações feitas em 2022, quando ele discutiu, em caráter hipotético, a possibilidade de existência de um partido nazista no Brasil.
A manifestação, assinada em 31 de março, resultou de uma nova análise conduzida pela Promotoria de Direitos Humanos. Segundo o órgão, as falas do influenciador estavam inseridas em um debate sobre os limites da liberdade de expressão, e não configuravam defesa ou apoio ao nazismo — interpretação que altera significativamente o rumo do processo.
Na avaliação do promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos, é fundamental distinguir entre apoiar uma ideologia e defender o direito de indivíduos expressarem opiniões, ainda que controversas. Essa diferenciação foi central para o novo entendimento adotado pelo Ministério Público.
Após revisar integralmente o episódio do Flow Podcast, exibido em fevereiro de 2022, o órgão concluiu que não houve incitação à violência, apologia ao nazismo ou discurso de ódio direcionado a grupos específicos. No documento, o promotor afirmou:
“Defender a liberdade de convicção e de expressão de indivíduos que adiram a tal ideologia não importa adesão, endosso ou relativização de seu conteúdo”.
Além disso, a Promotoria destacou que, durante a conversa, o próprio Monark fez críticas explícitas ao nazismo, reforçando que seu argumento estava centrado na ideia de um “livre mercado de ideias”. À época, entretanto, a repercussão negativa foi intensa, resultando em sua saída da empresa que fundou e na perda de contratos publicitários.
Com a revisão do caso, o Ministério Público também rejeitou todos os pedidos da ação civil, incluindo a solicitação de indenização por danos morais coletivos, ao entender que não houve dano social concreto que justificasse sanção.
Embora o processo ainda dependa de decisão final da Justiça, a mudança de posicionamento enfraquece de forma significativa a acusação inicial. A Free Speech Union Brasil, que atuou em sua defesa, celebrou o novo entendimento e classificou o desfecho como uma “vitória para a liberdade de debate”.
Em nota pública, Monark declarou que o Ministério Público “recobrou a sanidade” e considerou o resultado uma “vitória para o Brasil”, ao garantir espaço para discussões sobre temas sensíveis sem risco imediato de criminalização.
Com jco
