Durante a sessão ordinária desta terça-feira (07), na Assembleia Legislativa de Rondônia, o deputado estadual Ismael Crispin (PP) defendeu a regulamentação da atividade de bronzeamento artificial no Estado, destacando a necessidade de enfrentar a informalidade e garantir mais segurança para trabalhadores e consumidores.
O parlamentar ressaltou que a atividade já é uma realidade em Rondônia, mas ainda ocorre sem controle e sem respaldo legal, o que gera insegurança tanto para quem trabalha quanto para quem utiliza o serviço. “Essa atividade já acontece todos os dias, em diversos locais, e o que nos preocupa é que essas pessoas seguem na informalidade. Fechar os olhos não resolve o problema”, afirmou.
Ismael Crispin explicou que apresentou um Projeto de Lei com o objetivo de regulamentar o setor, reconhecendo uma atividade já existente e propondo a atuação do Estado na organização e fiscalização. “O que estamos propondo é reconhecer essa realidade e fazer o que o Estado deve fazer: organizar, fiscalizar e trazer responsabilidade”, destacou.
Segundo o deputado, a proposta busca garantir mais segurança jurídica aos profissionais, proteger os consumidores e valorizar uma atividade que já gera emprego e renda no Estado. “Estamos falando de pessoas que trabalham, geram renda e movimentam a economia. Não se trata de liberar geral, mas de criar regras claras, com fiscalização e responsabilidade”, pontuou.
O parlamentar também chamou atenção para o fato de que grande parte dos profissionais da área são mulheres, reforçando a importância de reconhecer e respeitar essas empreendedoras. “Se queremos valorizar as mulheres, precisamos também olhar para aquelas que estão todos os dias empreendendo e sustentando suas famílias. Essas profissionais merecem respeito e segurança para exercer sua atividade”, afirmou.
Durante a fala, Ismael Crispin reforçou que a regulamentação é o caminho mais eficaz para enfrentar a informalidade e dar mais proteção à população. “Entre a omissão e a responsabilidade, nós escolhemos a responsabilidade. Esse projeto é um enfrentamento necessário, que respeita quem trabalha e protege quem utiliza o serviço”, declarou.
Ao final, o deputado pediu o apoio dos demais parlamentares para a aprovação da proposta, destacando a importância de avançar com responsabilidade. “Queremos tirar essa atividade da informalidade, garantir segurança e reconhecer o trabalho de milhares de pessoas. Esse é um passo importante para o nosso Estado”, concluiu.
Texto: Laila Moraes
Foto: ALERO
