Mutirão será realizado pelo Incra e Sepat, beneficiando diretamente os produtores rurais.
Entre os dias 21 e 26 de julho, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia, em parceria com a Secretaria de Estado do Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), realizará um grande mutirão de regularização fundiária durante a 35ª edição da Expoalta, tradicional festa agropecuária de Alta Floresta d’Oeste.
A ação conta com o apoio do deputado estadual e líder do Governo de Rondônia, Jean Oliveira (MDB), que destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil para fortalecer o atendimento aos produtores rurais dos municípios de Alta Floresta d’Oeste, Alto Alegre dos Parecis e Santa Luzia d’Oeste.
O deputado Jean Oliveira destacou a importância da iniciativa:
“É uma alegria enorme poder contribuir com a regularização fundiária dos nossos produtores rurais, uma demanda histórica que garante segurança jurídica, dignidade e mais oportunidades para o homem e a mulher do campo. Agradeço imensamente ao governador Coronel Marcos Rocha, ao Incra, à Sepat e a todos os profissionais envolvidos nesse grande mutirão. Nosso mandato segue firme, trabalhando para fortalecer o campo e garantir direitos àqueles que produzem a riqueza de Rondônia”, afirmou Jean Oliveira.
De acordo com o chefe da unidade do Incra de Pimenta Bueno, Ederson Littig Bruscke, os serviços atenderão as glebas Massaco, Bom Princípio e Guaporé.
“Os produtores rurais poderão nos procurar no estande do Incra/Unidade Móvel da Sepat, no parque de exposições, para esclarecimentos sobre a regularização fundiária. Também realizaremos cadastros no Programa de Governança Fundiária (PGT), emissão de Certidão de Regularização de Ocupação (CRO), além de sanar pendências em processos e orientar o público em geral”, explicou.
Um ônibus foi disponibilizado e sairá do distrito de Izidolândia nesta quinta-feira (24), às 8h, levando os produtores rurais para atendimento no mutirão no Parque de Exposições .
*SERVIÇOS OFERECIDOS DURANTE O MUTIRÃO:*
Cadastros no Programa de Governança Fundiária (PGT)
Emissão de Certidão de Regularização de Ocupação (CRO)
Correção e atualização de requerimentos
Saneamento de pendências em processos
Orientações e informações ao público
*ATENDIMENTOS PRESENCIAIS:*
Durante o dia: de 21 a 26 de julho
Durante a noite (com orientações): de 24 a 27 de julho, durante os festejos da Expoalta
Texto e foto: Assessoria Parlamentar
