A Chapa 2, denominada “Unidade e Força”, foi vencedora da eleição destinada à renovação da diretoria do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Rondônia (Sinpol), realizada nesta segunda-feira (23), mesmo diante de decisões da Justiça do Trabalho que haviam ordenado a suspensão do pleito por 15 dias.
A chapa vencedora obteve 937 votos, tem como candidato principal Odair José Ozame e concorria à eleição com a Chapa 1, chefiada por Vagner Pereira Sodré, que alcançou apenas 479 votos.
O processo eleitoral ocorreu em um cenário de decisões judiciais divergentes e medidas que não foram acatadas pela direção do sindicato e pela Comissão Eleitoral.
Antes da votação, a Comissão Eleitoral já havia decidido manter o pleito na data prevista, sob o argumento de que eventual alteração caberia ao presidente do sindicato, conforme normas internas.
A realização da eleição ocorreu mesmo após decisão da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho. A juíza Emely Threiss da Silva declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar o caso, mas manteve a suspensão da eleição por 15 dias e determinou a entrega da lista de votantes.
Em outro processo, na Vara do Trabalho de Buritis, a juíza Milena Novak Aggio adotou entendimento diferente e negou o pedido de suspensão do pleito.
Ela afirmou que “não se vislumbra o preenchimento dos requisitos cumulativos para concessão da tutela de urgência”, permitindo a continuidade da eleição.
A controvérsia chegou ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, onde o desembargador plantonista Carlos Augusto Gomes Lôbo manteve a suspensão do pleito e negou pedido para liberar a eleição.
Na decisão, o magistrado afirmou que “uma disputa justa exige um ambiente de igualdade de oportunidades, no qual todos os candidatos tenham acesso equânime às informações necessárias”.
Ele também destacou que “o risco decorrente da realização do pleito, nas condições atuais, mostra-se mais gravoso do que o seu adiamento”.
Apesar da decisão de segunda instância, a eleição foi realizada e resultou na vitória da Chapa 2.
