O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu uma solicitação formal da Justiça norte-americana para intimar o ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão de um processo movido contra ele nos Estados Unidos.
Essa comunicação é considerada requisito essencial para que o andamento do caso no exterior possa prosseguir. O pedido foi registrado no STJ na forma de carta rogatória e ficará sob a responsabilidade do presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, que deverá decidir sobre a sua aceitação.
A ação nos Estados Unidos foi protocolada em fevereiro pela plataforma de vídeos Rumble em conjunto com a Trump Media & Technology, empresa ligada ao presidente Donald Trump.
Ambas contestam determinações de Moraes que resultaram na remoção de perfis, pedindo que essas ordens não tenham validade jurídica em território norte-americano.
Fonte: jco*
