O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizou, neste domingo (6), uma nova rodada de fiscalizações em unidades de saúde de Porto Velho e constatou diversas falhas estruturais, operacionais e assistenciais. A inspeção ocorreu na UPA Leste, UPA Sul, Pronto Atendimento José Adelino, Policlínica Ana Adelaide e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
As visitas fazem parte do programa de Fiscalizações Permanentes na Saúde e têm o objetivo de melhorar o atendimento à população e as condições de trabalho dos profissionais da rede municipal.
Falta de medicamentos, insumos e problemas na infraestrutura
Entre as principais deficiências identificadas estão a ausência de medicamentos essenciais e insumos básicos, como compressas, sondas e seringas. Foram verificados ainda problemas estruturais recorrentes, como calçadas danificadas, equipamentos inoperantes, ventiladores mecânicos sem manutenção e a falta de ar-condicionado em áreas críticas das unidades.
Na Policlínica Ana Adelaide, apesar de ser registrada uma boa prática com reforço médico em dias de maior demanda, a fiscalização apontou falta de insumos e medicamentos. Também foram identificados pacientes regulados aguardando transferência para o Hospital João Paulo II por até dois dias.
Na UPA Sul, houve relatos de material de sutura de baixa qualidade, salas com odor forte, além de reclamações quanto ao atendimento prestado. A escala de plantão estava desatualizada e o ar-condicionado da recepção estava quebrado há cerca de um mês.
Já na UPA Leste, o setor de raio-X estava fechado devido a uma pane no equipamento e sem responsável designado. Também foram observadas calçadas com buracos e a ausência de medicamentos essenciais.
Deficiências e sobrecarga no SAMU
A equipe do SAMU relatou sobrecarga de trabalho, uso indevido das ambulâncias para transporte de pacientes não urgentes e a falta de equipamentos como desfibriladores, aspiradores portáteis e sondas. Duas ambulâncias estavam fora de operação por problemas mecânicos e falta de manutenção preventiva.
Além disso, a fiscalização apontou ausência de escala padronizada, faltas injustificadas de profissionais e insuficiência de médicos nas equipes de plantão, comprometendo o atendimento das urgências.
TCE notifica Prefeitura e determina providências imediatas
O Tribunal de Contas recomendou à Prefeitura de Porto Velho a adoção de medidas urgentes, como reposição de medicamentos e insumos, reforço das escalas médicas e realização de melhorias estruturais nas unidades. Também foi orientada a articulação com o Governo do Estado para otimizar a regulação de pacientes e a promoção de campanhas educativas sobre o uso correto das unidades básicas de saúde.
Uma nova fiscalização será realizada em até 10 dias para verificar o cumprimento das recomendações. Caso não haja avanços, os gestores responsáveis poderão ser responsabilizados legal e administrativamente.
Apoio da população e de profissionais da saúde
Pacientes e profissionais das unidades visitadas demonstraram apoio às fiscalizações. Relatos colhidos pelas equipes do TCE indicam percepção de melhoria no atendimento e na oferta de insumos após as ações do Tribunal.
O trabalho de inspeção foi coordenado pelo secretário-geral de Controle Externo do TCE-RO, Marcus Cézar Filho, que destacou a importância da continuidade das fiscalizações para garantir avanços concretos na saúde pública da capital.
com TCE-RO
