Durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos ilegais publicados por usuários, o ministro Flávio Dino recorreu a uma abordagem incomum: consultou a inteligência artificial da empresa Meta sobre os limites da liberdade de expressão.
Ao apresentar seu voto nesta quarta-feira (11/6), Dino relatou que, antes da sessão, fez uma consulta à IA da própria Meta, questionando se a liberdade de expressão seria um direito absoluto. A resposta que recebeu foi clara:
“A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não é absoluto. Embora seja essencial para a democracia e para a liberdade individual, existem limites e restrições que podem ser aplicadas em certos casos”.
O ministro compartilhou com os colegas de plenário a continuidade da resposta fornecida pela ferramenta da big tech, que abordava temas como discursos de ódio, incitação à violência, calúnia, difamação e ameaças à ordem pública como situações que justificam restrições ao direito de se expressar.
Em tom sarcástico, Dino comparou a resposta da inteligência artificial ao parecer de um jurista e ironizou o cenário atual, no qual há discussões sobre a retirada de passaportes de magistrados nos Estados Unidos.
“Esse jurista se chama Meta. É, essa é a resposta da inteligência artificial da Meta. Então, eu não posso discordar se até a ferramenta sabe que ela deve ser controlada”, afirmou.
Ele prosseguiu com mais ironia:
“Eu só espero que eles não percam o passaporte. Como é que vão tirar o passaporte da Meta? Mas eu fiquei preocupado porque podem fechar a empresa nos EUA, já que querem tirar o passaporte do ministro Alexandre, eu sugiro que comecem com a Meta. Porque é o que me responderam. Tá aqui no meu celular. Até os algoritmos sabem que eles representam um perigo. Quem somos nós para discordar do tecnodeterminismo.”
Flávio Dino foi o quinto ministro a apresentar seu voto no julgamento.
Fonte: jco*
