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Fux paralisa mais de 100 processos de réus pelo 8 de janeiro

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Desde o fim de outubro de 2025, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista em todos os julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro dos quais participou no plenário da Corte. Ao todo, a iniciativa resultou na paralisação de 101 julgamentos.

Por meio da Secretaria de Imprensa do STF, Fux explicou que os pedidos de vista têm como objetivo ajustar seu entendimento a votos já proferidos anteriormente. Segundo o ministro, a medida busca preservar a coerência na análise das condutas atribuídas aos réus envolvidos nos processos.

O pedido de vista é um instrumento regimental que permite ao magistrado mais tempo para examinar o processo, podendo suspender o julgamento por até 90 dias. No caso específico de Fux, a maior parte das solicitações ocorreu durante a análise do mérito das ações penais, etapa em que são decididas absolvições ou condenações. Também houve pedidos em momentos de apreciação de recursos e de aditamento de denúncias.

Após cerca de um ano e meio acompanhando integralmente o relator dos casos do 8 de janeiro, ministro Alexandre de Moraes, Fux passou a adotar posições divergentes ao longo de 2025. Com isso, tornou-se o principal contraponto a Moraes no âmbito da Primeira Turma do Supremo.

Em outubro, Fux optou por se transferir para a Segunda Turma do STF, ocupando a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

Fonte: jco*

*https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/78029/fux-paralisa-mais-de-100-processos-de-reus-pelo-8-de-janeiro

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