Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) teria deixado Hugo Motta extremamente irritado.
Ele recebeu um ofício nesta quinta-feira (24), enviado pelo ministro Cristiano Zanin, delimitando quais os crimes a Câmara pode analisar no caso do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Hugo Motta e seu círculo mais próximo consideram uma afronta do STF. Uma interferência na soberania da Câmara.
Um deputado ouvido pelo jornalista Octávio Guedes, da Globo, diz que Zanin tratou o presidente da Câmara como um subordinado.
Ramagem virou réu por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
No ofício desta quinta, Zanin diz que a Câmara não poderia suspender todos os processos, apenas dois:
– dano qualificado (com violência, com grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima);
– e deterioração de patrimônio tombado.
O artigo 53 da Constituição Federal diz que a Câmara pode suspender ações contra parlamentares e senadores por crimes cometidos após a diplomação.
