Decisão é etapa final do processo de licenciamento ambiental
A aprovação para Avaliação Pré-Operacional (APO), simulado realizado pela Petrobras em agosto deste ano, etapa final do processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59, localizado em águas profundas do Amapá, foi entregue à empresa pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nessa quarta-feira (24).
No parecer, o Ibama afirma que “levando em consideração as observações registradas pela equipe de avaliadores, a robustez da estrutura apresentada, bem como o caráter inédito da atividade executada — marcada por desafios logísticos relevantes, pela dimensão da estrutura acionada e pela amplitude das vertentes de análise — considera-se a Avaliação Pré-Operacional do Bloco FZA-59 aprovada”.
Na decisão, o órgão ambiental solicita que sejam incorporados ajustes ao plano de proteção à fauna apresentado pela companhia, “de modo a contribuir para o processo de melhoria contínua da estrutura de resposta, garantindo sua adequação e alinhamento aos requisitos da região”.
A Petrobras vai revisar o plano conforme as observações apontadas no parecer e reapresentará o documento ao Ibama até esta sexta-feira (26). O Ibama recomenda a concessão da licença de operação “após a constatação, pela equipe técnica, da incorporação nos planos das melhorias e correções solicitadas no parecer”.
Com a aprovação da APO e o cumprimento dos demais requisitos do processo de licenciamento, a estatal espera receber em breve a licença ambiental para perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-59. A exploração é importante para que a Petrobras obtenha informações geológicas e, assim, investigar a existência de petróleo.
A empresa diz, por meio de nota, que “segue comprometida com o desenvolvimento da Margem Equatorial brasileira, reconhecendo a importância de novas fronteiras para assegurar a segurança energética do país e os recursos necessários para a transição energética justa”.
Por Douglas Corrêa – Agência Brasil
