Ação mira esquema de sonegação de ICMS com 30 mil cabeças de gado
Uma operação deflagrada nesta quarta-feira (8) apura um esquema estruturado de sonegação de ICMS no setor pecuário que teria movimentado mais de R$ 44 milhões e causado prejuízo tributário superior a R$ 7 milhões aos cofres públicos, segundo dados já levantados pela investigação.
Batizada de Operação Ganatum, a ação foi desencadeada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) para desarticular um suposto esquema de fraude fiscal envolvendo cerca de 30 mil cabeças de gado em operações simuladas entre produtores rurais de Rondônia e destinatários localizados no Estado de Mato Grosso.
As apurações indicam que o grupo investigado utilizava documentos fiscais ideologicamente falsos e pessoas interpostas para ocultar os verdadeiros operadores e beneficiários das transações comerciais.
Ainda conforme a investigação, propriedades rurais eram usadas para dar aparência de legalidade a negócios incompatíveis com a circulação real do rebanho.
Até o momento, autos de infração e certidões de dívida ativa já formalizados apontam prejuízo tributário lançado superior a R$ 7 milhões. A Secretaria de Estado de Finanças, porém, apura se o volume efetivamente comercializado e o valor do tributo devido podem ser ainda maiores.
Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra 14 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, nos municípios de Alvorada do Oeste, Colorado do Oeste, Presidente Médici e Seringueiras, em Rondônia, além de Araputanga, Jauru, Pontes e Lacerda e São José dos Quatro Marcos, no Mato Grosso.
Nas diligências, foram apreendidos documentos e dispositivos eletrônicos. Também foram determinadas medidas de bloqueio patrimonial sobre valores, veículos, imóveis, ativos mobiliários e criptoativos, em montante correspondente ao dano apurado.
A operação contou com atuação integrada do Ministério Público de Rondônia, Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia, Procuradoria-Geral do Estado, Polícia Civil de Rondônia e Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso.
Segundo os órgãos envolvidos, o nome Ganatum faz referência à ideia de ganho e lucro associada à atividade pecuária e ao contexto da fraude investigada.
