A atuação de Dias Toffoli na condução das investigações sobre o Banco Master tem dado o que falar entre os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). O desconforto é notório.
As decisões do relator, na visão de seus pares, extrapolaram o plano habitual de atuação da Corte e contribuiram para uma escalada de tensão com outros órgão, como exemplo a Polícia Federal.
É justamente esse embate do ministro com a PF que gerou mais incômodo. Segundo Mariana Muniz, de O Globo, ministros ouvidos reservadamente apontam que a definição de agendas, a interferência em cronogramas de diligências e a condução direta de atos instrutórios fogem do padrão observado em outros inquéritos semelhantes.
“Há, ainda, preocupação com o impacto externo das decisões, especialmente diante do interesse do Congresso no caso e da movimentação de parlamentares que passaram a questionar a atuação de Toffoli. Para ministros do STF, o avanço desse tipo de embate político amplia o risco de desgaste da Corte e pode comprometer a percepção de imparcialidade institucional.
No caso da PF, o clima de atrito ficou evidente depois que Toffoli reduziu o prazo para os investigadores colherem depoimentos dos investigados de cinco para dois dias, com o argumento de que os interrogatórios estavam autorizados desde dezembro e que havia limitações operacionais no STF para realizá-los.
O ministro pediu ainda que a Polícia Federal apresente um novo calendário de oitivas.
A determinação provocou reação nos bastidores da PF, e a corporação cancelou as oitivas previamente marcadas para de 23 a 28 de janeiro, por considerar inviável concentrá-las em um período tão curto diante de restrições de pessoal e estrutura para ouvir todos os investigados.
Outro ponto de atrito ocorreu em torno da destinação e análise de provas apreendidas na segunda fase da Operação Compliance Zero. Toffoli inicialmente determinou que todo o material fosse lacrado e mantido sob custódia do STF, antes de autorizar que peritos indicados por ele fossem integrados ao processo de extração de dados, sob chancela da Procuradoria-Geral da República (PGR).”
Investigadores chegaram a alertar que essa abordagem poderia comprometer a extração eficiente de informações dos celulares e computadores apreendidos.
Na quinta-feira, a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) afirmou em nota ver com preocupação a decisão de Toffoli por considerar que havia “riscos operacionais e técnicos” que poderiam levar à perda de “vestígios relevantes” para a investigação.
Ontem, a pedido da PF, Toffoli prorrogou por mais 60 dias a conclusão das investigações conduzidas pela PF no caso Master. Em seu despacho, o ministro afirmou que os argumentos apresentados pela corporação justificam a prorrogação.
Fonte: jco*
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