O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (1º) o pedido da defesa de Filipe Martins para incluir Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carlos Bolsonaro (PL-RJ) como testemunhas na ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República durante o governo de Jair Bolsonaro, é acusado de ter participado da elaboração de um suposto plano golpista que teria sido apresentado aos comandantes militares. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Martins teria “apresentado e sustentado o projeto de decreto que implementaria medidas excepcionais”.
Na decisão, Moraes apontou que Eduardo e Carlos Bolsonaro não poderiam atuar como testemunhas, uma vez que ambos são filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro — também réu no caso — e, além disso, são investigados em inquéritos diretamente ligados ao mesmo núcleo da investigação.
“Todas as investigações são conexas. Ambos, também, são filhos de um dos investigados em ação penal conexa, portanto, não podem ser ouvidos como testemunhas”, escreveu Moraes.
Fonte: jco*
