O Ministério Público de Rondônia (MPRO) instaurou, nesta segunda-feira (9), procedimento administrativo para acompanhar e executar ações da campanha “Não é Não” em Espigão do Oeste, com foco na prevenção da violência doméstica e sexual durante o Carnaval de 2026. A iniciativa é conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça do município e envolve atividades educativas, reuniões e parcerias com a rede local de proteção às mulheres.
Atuação preventiva no período festivo
O procedimento foi criado diante do aumento da circulação de pessoas e do consumo de bebidas alcoólicas no Carnaval, fatores que elevam registros de violência contra a mulher. O MPRO definiu ações preventivas e educativas para orientar a população sobre respeito e limites nas relações.
Planejamento das atividades
Entre as ações realizadas estão a reunião de alinhamento institucional e a formalização de parcerias com os órgãos que integram a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar. Também foi promovida a ampla divulgação da campanha nos órgãos públicos do município, incluindo o Fórum, a Câmara Municipal de Vereadores, a Prefeitura Municipal e a Delegacia de Polícia. As ações contam com a atuação da promotora de Justiça Analice da Silva, que acompanhou o planejamento e a execução das atividades da campanha no município.
Divulgação e materiais da campanha
As ações incluem a distribuição de materiais informativos e a divulgação da campanha em rádios, redes sociais e painéis eletrônicos. Também estão previstas atividades em pontos de grande circulação da cidade, com entrega de fôlderes, leques e outros materiais educativos.
Atuação integrada da rede local
O MPRO convidou representantes do poder público e de órgãos de segurança, assistência social, saúde, educação e comunicação para atuar de forma integrada. A proposta é somar esforços para prevenir situações de violência e ampliar o acesso à informação.
Campanha “Não é Não”
A campanha orienta que qualquer contato sem consentimento é violência. Consentimento é quando a pessoa diz “sim” de forma clara. Quando não há concordância, a conduta deve parar. A mensagem busca prevenir abusos e incentivar a denúncia.
do MP/RO
