O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) divulgou, nesta quinta-feira (4/12), o relatório anual de acompanhamento da ocupação de cargos comissionados e funções gratificadas por pessoas negras e indígenas. O levantamento aponta que 53,92% dessas vagas são ocupadas por servidores que se autodeclaram negros (pretos e pardos) ou indígenas. Esse percentual superou a meta de 50% prevista na Resolução nº 9/2023/PGJ.
A norma, editada pela Procuradoria-Geral de Justiça, estabelece que, preferencialmente, metade dos cargos em comissão e das funções de confiança do MPRO seja ocupada por pessoas negras ou indígenas. A medida busca promover a equidade racial dentro da instituição e refletir, em seus quadros, a diversidade da população rondoniense.
A resolução também determina que a Secretaria-Geral produza, todo mês de dezembro, relatório para acompanhar o cumprimento dessa diretriz. Em caso de descumprimento, estão previstas medidas progressivas para ampliar a inclusão.
O resultado divulgado demonstra o compromisso do Ministério Público de Rondônia com políticas de inclusão e representatividade, valores que fortalecem a atuação institucional em defesa de uma sociedade mais justa e igualitária.
Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
