Uma nova estratégia está se desenhando para tirar o caso da trama golpista das mãos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Trata-se de uma PEC para reduzir o alcance do foro privilegiado. A ideia é tirar o foro nos casos de quem já saiu do cargo, como Bolsonaro – o que fatalmente levaria a ‘trama golpista’ para a primeira instância.
Malu Gaspar, em O Globo, afirma que ouviu uma liderança do PL, que teria dito o seguinte:
“Primeiro vamos virar a anistia. Depois vamos fazer a mudança de foro. Estamos discutindo o melhor texto.”
A jornalista complementa:
“Para um interlocutor próximo de Bolsonaro com bom trânsito nos meios jurídico e político, essa é a melhor alternativa, porque poderia interessar a outros grupos de parlamentares com outras questões na Justiça. Mas isso dependeria de um esforço concentrado para viabilizar a sua aprovação antes da condenação de Bolsonaro. A tramitação de uma PEC exige aprovação em dois turnos nas duas Casas (Câmara e Senado), com apoio de ⅗ dos membros de cada uma, ou seja, o endosso de 308 deputados federais e de 49 senadores.”
A questão do foro já foi debatida em março deste ano, durante o início do julgamento no STF em que foi recebida a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “núcleo crucial” da trama golpista.
À época, a defesa de Bolsonaro, do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos pediram que a análise do caso não ocorresse no STF, e sim que a denúncia fosse encaminhada para a primeira instância, já que Bolsonaro não é mais presidente e não dispõe de foro privilegiado.
Dos cinco ministros da Primeira Turma, apenas Luiz Fux concordou com essa questão preliminar apresentada pela defesa dos réus. Para o ministro, a competência do STF para julgar réus que não exercem mais função pública não é um tema pacífico na Corte. E, pelo visto, nem fora dela.
Fonte: jco*
