AÇÃO
As cenas recentes da destruição de dezenas de dragas no Rio Madeira, entre os municípios de Manicoré e Humaitá, reacendem um debate antigo e doloroso para a região amazônica e rondoniense.
MEIO DE VIDA
Como conciliar a necessidade de combater o garimpo ilegal com a sobrevivência de famílias inteiras que dependem dessa atividade?
ORDEM JUDICIAL
A operação da PF, apoiada por forças de segurança nacionais e acompanhada por representantes do MPT e do MTE, segue determinação judicial e cumpre seu papel de reprimir crimes ambientais e econômicos.
DANO
O garimpo ilegal traz consigo efeitos devastadores: poluição por mercúrio, destruição de ecossistemas e até mesmo vínculos com o tráfico de drogas.
RESULTADO
Só nesta última ação, mais de 100 dragas foram dinamitadas no leito do Rio Madeira, em um esforço inédito de articulação entre diferentes órgãos de segurança e justiça.
APURAÇÃO
Contudo, a questão não se esgota na repressão. Como lembrou a Comissão de Direitos Humanos do Senado, que aprovou diligência externa à região, é preciso apurar as denúncias de violações de direitos humanos durante essas operações.
GANHA PÃO
Muitas das embarcações e flutuantes destruídos pertenciam a ribeirinhos, e há famílias que ficaram sem meios de subsistência da noite para o dia.
UNIÃO
A presença de parlamentares do Amazonas, Pará e Rondônia nesse processo revela a dimensão política e social do problema, que não pode ser ignorado.
CONTRADIÇÃO
O fato é que a realidade do garimpo na Amazônia é contraditória. De um lado, existe uma rede criminosa, que movimenta milhões e se aproveita da ausência do Estado para explorar ilegalmente o ouro e lavar dinheiro.
CONTRADIÇÃO 2
De outro, há trabalhadores precarizados, muitos vindos de Rondônia e Amazonas, que veem no garimpo a única alternativa diante da falta de políticas públicas eficazes de emprego e renda.
DESCONHECIMENTO
São dezenas de famílias que, sem distinção entre o legal e o ilegal, acabam sendo tratadas da mesma forma.
LEGALIZAÇÃO
Por isso, torna-se urgente estabelecer regras claras. Separar quem opera dentro da lei de quem insiste em atuar na ilegalidade é fundamental.
BANDIDOS?
A ausência dessa linha divisória só perpetua injustiças: criminaliza o pequeno trabalhador e, ao mesmo tempo, deixa brechas para grandes exploradores seguirem lucrando.
“VÍTIMA”
O Rio Madeira, eixo histórico da vida amazônica, não pode continuar sendo palco desse ciclo de destruição e vulnerabilidade.
ACOMODAÇÃO
Mais do que explosões de dragas, é preciso explodir a inércia do Estado. Políticas de regulamentação, incentivo a atividades sustentáveis e fiscalização contínua são caminhos possíveis para transformar um problema crônico em oportunidade de desenvolvimento.
OPINIÃO
Enquanto isso não ocorre, o resultado é o mesmo: o ambiente degradado, a economia local fragilizada e famílias inteiras deixadas à margem, sem ouro e sem futuro.
FISCALIZAÇÃO
O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma inspeção nas barragens Jacaré Inferior e Jacaré Superior, localizadas no distrito de Bom Futuro, em Ariquemes, Rondônia.
FISCALIZAÇÃO 2
A fiscalização identificou uma fragilidade no talude da barragem Jacaré Superior. Foi apontado risco de desmoronamento em períodos de chuvas intensas.
FISCALIZAÇÃO 3
Diante disso, foi recomendada a realização de um novo desvio do rio Jacaré, mediante estudos técnicos e aprovação ambiental.
FISCALIZAÇÃO 4
O relatório também ressalta a ausência de um sistema de videomonitoramento nas estruturas, algo já exigido em fiscalizações anteriores.
FISCALIZAÇÃO 5
Outro ponto destacado foi a vulnerabilidade social do distrito de Bom Futuro, cuja população depende quase exclusivamente da mineração, em meio a condições precárias de vida.
FISCALIZAÇÃO 6
Para garantir o acompanhamento das ações e a segurança das estruturas, o MPF requisitou à Superintendência de Fiscalização de Barragens da ANM o envio, no prazo de 30 dias, da íntegra do material produzido durante as inspeções nas barragens Jacaré Superior e Jacaré Inferior, incluindo relatórios, audiovisual, autos de infração, pareceres e demais documentos.
DEFESA
Sobre a coluna de quinta passada, referente ao abandono aéreo de Rondônia, a juíza aposentada Euma Tourinho, informou que desde a pandemia vem participando de debates e apresentando sugestões para pelo menos amenizar o problema em nosso estado.
DISCUSSÕES
Na semana passada, em um encontro com mulheres e estudantes, Euma retomou o tema. Com firmeza, destacou que até para participar de eventos como aquele – espaços de troca e de construção de ideias – a população de Rondônia enfrenta um obstáculo básico: o deslocamento.
PONTUAL
Disse ela no plenário da Assembleia Legislativa: “É como se o estado fosse colocado à margem de discussões nacionais e até regionais, simplesmente porque sair ou chegar aqui é um desafio quase intransponível”, pontuou.
DADOS
Não se trata apenas de opinião. Ao longo de sua trajetória, Euma vem reunindo números e gráficos que escancaram a precariedade do sistema aéreo em Rondônia.
JUSTIÇA
Os dados reforçam a percepção, por exemplo, de que a judicialização, embora necessária em muitos casos, não pode ser usada como desculpa para a manutenção do péssimo serviço oferecido pelas companhias aéreas.
JUSTIÇA 2
“Entrar na Justiça quando o consumidor se sente lesado é um direito. Mas é inadmissível que a única resposta ao caos seja transferir a responsabilidade para o Judiciário”, argumentou.
FATO
Esse posicionamento de Euma Tourinho é relevante porque coloca em pauta uma questão muitas vezes invisibilizada no debate nacional: a exclusão de estados inteiros do mapa aéreo brasileiro.
ISOLAMENTO
Rondônia, com população crescente e papel estratégico na Amazônia, permanece refém de uma malha aérea limitada e de tarifas que afastam qualquer possibilidade de integração justa com o restante do país.
VOZ
Ao insistir no debate público, Euma cumpre um papel que vai além do exercício de cidadania: pressiona autoridades, provoca reflexão e dá voz a uma população que não pode continuar isolada.
REALIDADE
Afinal, enquanto em outras regiões os passageiros discutem melhorias de conforto e pontualidade, em Rondônia a luta ainda é para conseguir simplesmente embarcar.
FRASE
A bondade devolve em silêncio aquilo que o coração precisa: equilíbrio e calma.
Por Cícero Moura*
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