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O STF gangrenado, um morto-vivo na realidade brasileira

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Um ministro do STF soprou para a jornalista Roseann Kennedy, a seguinte frase a respeito da nota de Fachin: “O STF não pode desunir-se”.

A fala não faz sentido. Seria o mesmo que o paciente se recusasse a amputar uma perna gangrenada. Sem a perna, sobrevive. Com a perna, morre. O Supremo está morrendo à vista de todos.

Fachin já deu a letra em sua nota: as decisões de Toffoli serão revisadas pelo colegiado. Isso, se o ministro não decidir enviar antes todo o processo para a primeira instância, de onde, aliás, nunca deveria ter saído.

A esperança do paciente, quer dizer, do Supremo, é que essas providências mantenham o STF vivo. Ilusão. As relações pouco republicanas de Toffoli com envolvidos no caso Master, e o contrato do banco com a esposa de Moraes continuarão infeccionando o corpo inteiro.

Claro, estamos no Brasil, e o mais provável é que não aconteça absolutamente nada. Mas o STF será um morto-vivo na realidade brasileira, uma instituição que terá perdido qualquer capacidade de impor respeito. E um STF gangrenado leva à morte do arranjo institucional brasileiro.

Por Marcelo Guterman*

Marcelo é Engenheiro de Produção pela Escola Politécnica da USP e mestre em Economia e Finanças pelo Insper.

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