Enquanto o mundo político e as redes se digladiam em torno do julgamento de Bolsonaro e de sua anistia, por debaixo do radar passa o que realmente pode transformar o País em uma “ditadura do judiciário”. A levar ao pé da letra o editorial do Estadão de hoje, o projeto do Novo Código Civil será um parque de diversões para os justiceiros sociais que ocupam muitas das cátedras de juiz por esse Brasil afora.
Não que precisem de um novo arcabouço jurídico. Até hoje, muitos juízes simplesmente se negam a aplicar a reforma trabalhista, obrigando as empresas a gastar recursos com apelações às cortes superiores. Mas a aprovação desse Novo Código Civil será de grande ajuda para que esses paladinos da justiça exerçam a sua missão
No Brasil, muitas vezes o juiz não cumpre a lei, faz justiça. Assim, tanto faz o que prescreve a lei, se se trata de “defender a democracia” ou “proteger os mais fracos”. Com um Código Civil populista ao seu lado, já não se poderá dizer que os justiceiros estarão descumprindo a lei.
Marcelo Guterman. Engenheiro de Produção pela Escola Politécnica da USP e mestre em Economia e Finanças pelo Insper.
