Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES) apresentaram nesta quarta-feira (9) um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A iniciativa se baseia em acusações de conflito de interesses, ativismo judicial e participação indevida em eventos com viés político-partidário.
Segundo Girão, o Brasil enfrenta atualmente um “cenário de caos institucional e insegurança jurídica”, e acusou ministros da Corte de agirem como se fossem um poder moderador acima dos demais. O senador citou especificamente a presença de Gilmar em uma cerimônia de inauguração de um trecho da BR-163, em Diamantino (MT), cidade administrada por um irmão do magistrado.
Para Girão, a presença de um ministro do STF em inauguração de obra pública representa uma afronta ao princípio da imparcialidade.
No documento, os senadores também acusam o Supremo de promover o que classificam como “institucionalização da censura”, por meio de decisões que interferem na liberdade de expressão, especialmente nas redes sociais.
Girão criticou duramente o que considera ser uma violação ao Marco Civil da Internet, e afirmou que “não se pode mais criticar quem está no poder”, sugerindo que o Judiciário tem se tornado intolerante às vozes de oposição.
Fonte: jco*
