2024, Porto Velho enfrentou o pior cenário da década em relação à qualidade do ar, segundo o World Air Quality Report 2024, da IQAir. A capital registrou média anual de 29,5 µg/m³ de material particulado fino (PM₂.₅), liderando o ranking das cidades mais poluídas da América Latina. Entre agosto e setembro, houve dias consecutivos com índices classificados como “muito ruins” ou “perigosos”.
No dia 14 de agosto, o indicador chegou a 246,4 µg/m³ — quase dez vezes acima do padrão recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), ocasionando o fechamento temporário do aeroporto e a decretação de situação de emergência ambiental.
GESTÃO E ESTRATÉGIA
Desde janeiro de 2025, sob a liderança do prefeito Léo Moraes e do secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Vinícius Miguel, a Prefeitura de Porto Velho vem implementando ações articuladas para prevenir e reduzir os impactos da poluição atmosférica.
Entre as principais iniciativas, destacam-se:
Portaria nº 07/2025 – Institui a obrigatoriedade do Relatório de Monitoramento Ambiental (RMA) semestral como requisito para renovação de licenças e estabelece taxas de monitoramento, garantindo previsibilidade e transparência;
Portaria nº 11/2025 – Amplia as exigências de informação nos processos de licenciamento, incluindo Identificação Civil Pessoal e arquivamento de publicações por até 20 anos, fortalecendo o controle social e a rastreabilidade;
Projeto Sentinela Ambiental – Lançado em julho de 2025, em parceria com o Governo do Estado, via Setic e Ciop, permite o monitoramento em tempo real e a resposta rápida a queimadas, integrando tecnologia e ação conjunta;
Fiscalização em bairros e áreas de preservação – A Sema intensificou vistorias desde maio de 2025, coibindo queimadas, desmatamento e descarte irregular de resíduos, com ênfase em orientação e educação ambiental;
Ferramenta digital de consulta pública – Implantada em janeiro de 2025, oferece acesso on-line ao acompanhamento de processos ambientais, garantindo maior transparência;
Ações de educação ambiental e agroflorestais – Oficinas, jogos educativos e capacitações em sistemas agroflorestais, realizadas em maio de 2025, com foco na regeneração ecológica e na soberania alimentar;
Integração com a Defesa Civil – Intensificação do monitoramento da estiagem e criação de comitê integrado com a Sema, MP-RO e equipes de fiscalização para atuação preventiva e resposta rápida em períodos críticos.
RESULTADOS INICIAIS
Dados atuais da IQAir apontam que o índice de PM₂.₅ em Porto Velho está em torno de 9 µg/m³, classificado como “bom”. Embora o resultado seja pontual e a média anual de 2025 ainda dependa de avaliação final, os números indicam efeito positivo das ações implementadas pela gestão municipal.
COMPROMISSO COM O FUTURO
A Prefeitura reforça que o período de seca ainda exige atenção e que a temporada de queimadas não está encerrada. No entanto, a combinação de tecnologia, transparência, educação, fiscalização e integração institucional já demonstra que é possível evitar episódios críticos como os registrados em 2024 e garantir um ar mais saudável para a população de Porto Velho.
PREFEITURA DE PORTO VELHO, Secretaria Municipal de Comunicação
