A quadra da escola Princesa Isabel, em São Miguel do Guaporé, ficou pequena para a quantidade de pessoas que buscaram atendimentos no terceiro dia da 11ª etapa do MP Itinerante, nesta quinta-feira (25/9). A ação é promovida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Centro de Apoio Unificado (CAOP-UNI), e conta com apoio de 25 parceiros que atuam em diversas áreas, garantindo que a cidadania alcance o maior número de pessoas nos municípios ao longo da BR 429.
Além das ações realizadas na escola, o promotor de Justiça, Bruno Ribeiro de Almeida, pontuou que os Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), o Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, do Consumidor, das Crianças, Adolescentes e Jovens e da Saúde (Gaeciv) e o Grupo de Atuação Especial da Educação (Gaeduc) realizaram atividades em conjunto, entre elas visitas a comunidades tradicionais, unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas.
O objetivo das visitas foi identificar demandas locais e avaliar possibilidades de atuação voltadas ao desenvolvimento sustentável. A partir disso, diversas necessidades foram mapeadas e atendidas ainda durante a ação do MP Itinerante, a exemplo da emissão de carteira de pescador artesanal, regularização junto à Sefin e avaliações sociais pelo CRAS. “Foi uma oportunidade valiosa de garantir direitos e promover inclusão, fortalecendo o papel do Ministério Público nas comunidades”, destacou o promotor.
Parceiros
Nas escolas que apoiam a realização das ações de cidadania, são formados grupos de estudantes voluntários responsáveis por tarefas como coleta de dados e organização das filas para retirada de senhas. Magdiely Freire da Silva, aluna do segundo ano do ensino médio, participou da iniciativa e aprovou a experiência, destacando sua afinidade com o atendimento ao público. “Aqui é uma experiência bem diferente. Lidamos com pessoas de todos os tipos e idades, assim vemos a realidade do nosso município. É muito interessante, faria tudo de novo! “, afirmou a jovem estudante.
Representando a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE), o defensor público Pedro César Vieira Camilo destacou a diversidade de serviços oferecidos durante a ação itinerante, que vão desde de demandas mais simples como guarda e divórcio, até encaminhamentos de casos mais complexos. Ele relatou uma experiência marcante envolvendo a Defensoria Pública da União, na qual, mesmo não sendo de sua competência, realizou o atendimento inicial, digitalizou os documentos e garantiu prioridade ao caso por meio da articulação entre instituições. “Trabalhar em colaboração é extremamente gratificante. Todos estão empenhados em resolver as demandas e fazer com que a população se sinta acolhida”, afirmou.
A Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) também marcou presença na ação oferecendo uma série de serviços básicos de agência, como cadastro de produtor rural, emissão de certidão negativa, informações e parcelamentos relacionados ao IPVA e outros débitos. Além disso, foram realizadas palestras de educação fiscal e orientações sobre o programa Nota Legal. Segundo Débora Rahal, gerente de educação da Sefin, a participação tem se intensificado desde a primeira atuação, na última etapa do ano passado, com aumento significativo na procura pelos serviços. “É muito gratificante levar os serviços públicos até o cidadão que tem mais dificuldade de acesso. A ideia de servir é o que nos move”, destaca.
Cidadania em todos os lugares
Durante o evento, os moradores tiveram acesso a informações sobre aposentadoria, seguro-desemprego, FGTS, regularização de IPVA e CNH e aos serviços como emissão de CPF, certidões de nascimento, casamento e óbito, Carteira de Trabalho Digital, atualização do Cadastro Único, emissão da Carteira do Idoso, do ID Jovem e nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) – serviço mais procurado em todas as cidades contempladas com o MP Itinerante.
O lavrador Jonas Piccoli, de 61 anos, morador da região, aproveitou a oportunidade para emitir a CIN, mesmo com o documento atual ainda dentro da validade. “Eu mesmo, que estou nessa idade, tenho bastante dificuldade com aplicativos e essas coisas de tecnologia. E aqui, com essa ajuda, tudo ficou bem mais fácil. Isso é excelente”, afirmou.
Valdirene Pereira dos Santos, aposentada por invalidez devido a problemas na coluna, também procurou os serviços da ação itinerante para emitir a nova CIN. Segundo ela, a iniciativa trouxe benefícios importantes, especialmente em relação aos custos. “Se não fosse possível emitir aqui, eu teria que me deslocar até Seringueiras, o que seria bem mais complicado. Como moro na cidade, não tive nenhuma despesa, o que facilitou bastante”, destacou.
Próximas atividades
As atividades continuarão até a próxima sexta-feira (26/9), em Urupá, na Escola Estadual Altamir Billy Soares, das 8h às 17h. Com a 11ª etapa do MP Itinerante, o Ministério Público de Rondônia reafirma, mais uma vez, o compromisso de garantir os direitos dos cidadãos de forma eficiente e acessível a todos os rondonienses.
Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
