Governo federal recuou e suspendeu o programa de desestatização dos rios na Amazônia
A deputada federal Sílvia Cristina celebrou a revogação do decreto que autorizava a inclusão das hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização. A decisão do governo federal de revogar o decreto 12.600, de 28 de agosto de 2025, foi publicada nesta terça-feira (24), no Diário Oficial da União (DOU).
“Foi uma decisão acertada. O projeto de desestatização do rio Madeira e de outros rios da Amazônia, não ouviu os pescadores, as comunidades ribeirinhas e os povos indígenas, diretamente afetados com esse processo. Havia um temor de que houvesse cobrança para qualquer tipo de navegação e isso, aliado a uma série de protestos de povos indígenas no Pará, levou a decisão de editar o decreto Nº 12.856, publicado nesta terça no DOU”, disse a deputada.
Sílvia Cristina, ao lado do colega deputado Thiago Flores, promoveu em Brasília uma audiência pública para tratar do processo de desestatização do rio Madeira. “A nossa preocupação era de conhecer o projeto mais a fundo e, principalmente, de oportunizar que a comunidade participasse e opinasse sobre essa iniciativa do governo federal. Como estava sendo posto, não agradava a diversos setores e creio que a decisão de revogar foi a mais acertada”, completou a parlamentar.
Foto: Zeca Ribeiro – Câmara dos Deputados
