Diante do escândalo de assédio sexual os ministros do STJ decidiram realizar, nesta terça-feira, uma sessão para deliberar sobre o afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi.
O movimento do tribunal é justificado pelas provas do caso e pelo surgimento de informações sobre outras potenciais denúncias contra o ministro.
Pelo menos uma nova vítima já procurou magistrados na Corte. Fontes da apuração dizem que ela inclusive já formalizou as acusações ao CNJ. O órgão mantém as apurações em sigilo.
Diante do “agravamento do caso”, o caminho escolhido pela maioria da Corte deve ser o de afastar Buzzi por decisão colegiada.
O precedente para afastar Buzzi já existe no STJ. Trata-se do caso do ex-ministro Vicente Leal. Ele foi afastado do tribunal em 2 de abril de 2003, por decisão unânime dos ministros do STJ, em função de investigações sobre suposta participação em um esquema de venda de habeas corpus para traficantes.
A expectativa na Corte, com a decisão, é de que o caso saia dos holofotes e não prejudique ainda mais a imagem institucional do tribunal.
Além do escândalo de assédio, o ministro Buzzi tem figuras do gabinete dele investigadas pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento num esquema de venda de decisões judiciais. O caso corre em sigilo no STF.
A decisão que será tomada hoje pelo STJ, provavelmente pelo afastamento de Buzzi, é algo que deveria ser seguido pelo Supremo Tribunal Federal, que tem pelo menos dois de seus ministros em situação bem mais grave do ponto de vista institucional.
Fonte: jco*
