A determinação do ministro Gilmar Mendes que restringe pedidos de impeachment contra integrantes do STF deve beneficiar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) em seu processo de cassação de mandato. A decisão do magistrado provocou forte reação entre parlamentares da Câmara dos Deputados, que agora articulam uma resposta ao Supremo Tribunal Federal.
Deputados do Centrão indicam que devem se unir à oposição para votar pela manutenção do mandato de Zambelli. Os parlamentares pretendem utilizar o caso como um “recado” ao STF, apesar de a medida de Gilmar Mendes ter sido direcionada principalmente ao Senado.
A manifestação dos deputados está prevista para a próxima semana, quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara examinará o processo que pode resultar na perda do mandato da deputada paulista. O descontentamento com a decisão de Gilmar tem aproximado grupos políticos distintos em defesa de Zambelli.
O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), relator do caso na CCJ, já se posicionou pela absolvição da parlamentar. Garcia apresentou seu parecer na última terça-feira (3), afirmando não existirem provas suficientes que justifiquem a cassação do mandato da deputada do PL.
O relator questiona a imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes, responsável pela condenação de Zambelli no Supremo. Garcia argumenta que Moraes deveria ser considerado suspeito no caso e alega existir perseguição política contra a deputada federal.
O processo teve início quando Moraes determinou que a Câmara decretasse a perda do mandato de Zambelli após sua condenação pelo STF. A parlamentar foi considerada culpada por comandar a invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A movimentação dos parlamentares demonstra como decisões do Supremo podem gerar reações no Legislativo, com potencial para influenciar o desfecho de processos políticos como o que envolve a deputada Carla Zambelli.
