Estranhamente, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a separação de dois documentos do processo principal do caso Master para criação de novos processos autônomos. A decisão ocorreu na quarta-feira (11), no fim da tarde, horas antes de o magistrado deixar a relatoria do caso.
Na quinta-feira (12), Toffoli formalizou sua saída da relatoria do caso Master com a concordância dos demais ministros do Supremo. O ministro solicitou que o processo fosse “redistribuído” pelo presidente da Corte, Edson Fachin.
No despacho sigiloso, além de ordenar a separação dos documentos, Toffoli se autodeclarou relator dos dois novos processos derivados. O ministro justificou a decisão “por prevenção”, termo jurídico que indica sua competência sobre o tema naquele momento.
O caso Master possui diversos processos relacionados que tramitam independentemente no STF. Ainda não está claro se todos esses procedimentos derivados foram transferidos para o ministro André Mendonça, que assumiu a relatoria principal após a saída de Toffoli.
Fonte: jco*
