Magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram com forte desaprovação à possibilidade de o governo dos Estados Unidos impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes. Para os integrantes da Corte, tal medida representaria uma ingerência inaceitável nos assuntos internos do Brasil e violaria a independência do Judiciário nacional.
Fontes ouvidas apontam que a iniciativa, revelada pelo secretário de Estado norte-americano Marco Rubio na última quarta-feira (21), seria uma tentativa explícita de influência externa e tende a provocar uma onda de solidariedade ao ministro dentro e fora do país. Um dos ministros afirmou que esse gesto “explicita o alinhamento do governo de Donald Trump com a extrema direita brasileira, que, como em outros países, tem como estratégia atacar as Supremas Cortes”.
O argumento de que Moraes estaria violando direitos humanos foi duramente criticado por ministros da Corte. Eles consideram essa justificativa incoerente, uma vez que os próprios Estados Unidos, sob gestões anteriores, se afastaram de organismos internacionais que zelam por esses direitos. Lembram ainda que, durante o governo Trump, cidadãos brasileiros foram deportados de maneira truculenta, decisões judiciais americanas foram desrespeitadas, e até uma juíza foi detida por suas posições em processos sobre imigração.
As acusações de censura também foram minimizadas pelos ministros. Segundo eles, redes sociais e plataformas digitais seguem operando normalmente no Brasil, e o próprio Moraes é alvo constante de críticas online, o que descaracterizaria qualquer supressão da liberdade de expressão.
Na avaliação dos magistrados, o governo dos EUA não dispõe de legitimidade para criticar o Judiciário brasileiro com base em direitos humanos. Destacam que as decisões de Moraes não são isoladas, mas validadas por um colegiado, composto por juízes nomeados conforme os critérios democráticos estabelecidos pela Constituição brasileira.
Integrantes do STF também consideram que o Executivo nacional precisará avaliar com cautela como responder institucionalmente à eventual imposição de sanções, entendidas por eles como uma tentativa de coação à Justiça brasileira.
O desespero tomou conta…
Fonte: jco
