O batom “ameaça a credibilidade do STF”. Parou de rir? Vamos continuar.
A condenação da cabeleireira do batom a 14 anos de prisão e R$ 30 milhões de multa teve o condão de chamar a atenção para “possíveis arbitrariedades” do STF nos processos do 08/01, mesmo entre aqueles que defendem punições exemplares. O batom, sem dúvida, virou um símbolo, mas está longe de ser a única “ameaça” à credibilidade do STF, como se, antes disso, os Supremos estivessem acima de qualquer suspeita.
A credibilidade já se foi há muito tempo, desde que o STF desmontou a Operação Lava-Jato, anulou todos os acordos de leniência, mantém um inquérito de ofício aberto por 6 anos que serve para justificar qualquer coisa contra um determinado grupo político e, agora, atropelou o princípio do juiz natural e está julgando às bateladas cidadãos sem foro privilegiado.
O STF quer, de verdade, recuperar a credibilidade? Transfira o julgamento do golpe, incluindo Bolsonaro, que só tem foro privilegiado porque houve uma mudança casuística de entendimento por parte da Corte, para a primeira instância. Vamos ver se, com as mesmas provas, outros juízes chegam às mesmas conclusões.
Sérgio Moro teve suas decisões revisadas por outras duas instâncias antes de ter sido desossado pelo STF. Os ministros do Supremo, pelo contrário, não têm quem os reforme. Por isso, a credibilidade é o ativo mais precioso da Suprema Corte, dado que não há outra instância que confirme suas decisões. Credibilidade que há muito esses juízes deixaram de ter.
Por Marcelo Guterman*
*Engenheiro de Produção pela Escola Politécnica da USP e mestre em Economia e Finanças pelo Insper.
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