Justiça

Duas decisões judiciais nesta semana garantiram a transparência do convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Juventude, Cultura e...

Um pedido de vista formulado pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nunes Marques interrompeu, nesta terça-feira (5), o julgamento...

Uma empresa de Porto Velho foi condenada por intolerância religiosa pela Justiça do Trabalho por ter permitido a realização de...

Nesta terça-feira (5), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou recurso contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo...

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) assegurou, nesta segunda-feira (4), a condenação de 8 pessoas por envolvimento em tráfico de...

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para solução do impasse na administração do complexo da Estrada de Ferro Madeira...

Operação Ultima Ratio revela apreensão de milhões de reais em dinheiro vivo na casa de desembargador aposentado. A Polícia Federal...

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) divulgou, nesta segunda-feira (4), relatório sobre denúncias de irregularidades eleitorais recebidas. A ação do...

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso de servidores do Tribunal de...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura de Victor Gabriel Alves, caminhoneiro de 23 anos, que foi preso...