Justiça

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator de uma ação movida pelo partido Novo,...

Ao negar recurso interposto pelo diretório do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) no Espírito Santo, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acolheu uma denúncia do Ministério Público contra Marcelo Castro, apresentador da TV Aratu,...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a aplicação...

O senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que rejeitou...

A Justiça Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral de Ariquemes determinou, que o candidato a prefeito Rafael Bento Pereira remova imediatamente...

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio dos promotores de Justiça Rafaela Afonso Barreto e Fábio Augusto Negreiros Parente...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido apresentado por Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria...

Com a finalidade de receber, de maneira rápida e direta, denúncias de mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral, o...

O portal Metrópoles divulgou nesta segunda-feira (26/8) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu um...