O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), promoveu reunião com órgãos que possuem atuação...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou que a atuação da Corte ao revisar decisões do Congresso Nacional não configura violação...