Justiça

O Ministério Público, por meio das Promotoras de Justiça, Marlúcia Chianca de Morais e Naiara Ames de Castro Lazzari, da...

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) funcionará em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente a partir...

Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta segunda-feira (18) 38 acordos de não persecução penal...

É que pela terceira vez o TRE negou cassar os seus mandatos eletivos. Todas as três ações foram propostas pelo...

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da atuação da Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou novo pedido de liberdade e manteve a prisão de...

O Ministério Público, por meio das Promotorias do Meio Ambiente da Capital, encaminhou Recomendação conjunta tendo como destinatária a Secretaria...

Em entrevista à jornalista Berenice Leite, a deputada Paula Belmonte, do Distrito Federal, criticou a decisão que colocou Flavio Dino...

Um dos maiores defensores da direita no Brasil e apoiador do Bolsonaro, o deputado goiano Fred Rodrigues, teve seu mandato...