Justiça

A Justiça do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre, conquistou nesta quinta-feira (14/12) o...

A deputada federal Silvia Waiãpi protocolou o Projeto de Lei 5939/2023, junto com o deputado federal Messias Donato, para vedar...

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revelou a formação de um comitê específico para tratar...

Os Promotores de Justiça do Meio Ambiente da comarca de Porto Velho, dando sequência à série de reuniões que têm...

O ministro Alexandre de Moraes intimou o Senado a se explicar sobre uma petição protocolada no âmbito de inquérito sobre...

É um momento de tristeza! O povo saiu às ruas, fez campanhas, abaixo-assinado e lutou com todas as forças até...

A recente invasão do MST a uma fazenda, que se tornou conhecida pois foi gravada e divulgada nas redes sociais...

No dia da sabatina de Flavio Dino no Senado, que vai decidir se ele ocupará uma cadeira no STF, o...

Por 3 votos a 2, os ministros da ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram na tarde desta...

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na tarde de hoje (12), o Habeas Corpus impetrado por...