A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia reformou decisão de primeira instância e condenou a Construtora Ouro Verde Ltda., seus sócios...
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou em discussão interna na Corte a criação de um "código de conduta" para...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (5) condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito...
O Tribunal de Justiça de Rondônia absolveu o ex-prefeito de Porto Velho e ex-deputado federal Carlos Alberto de Azevedo Camurça, o Carlinhos Camurça, da...
A Justiça Federal concordou com o Ministério Público Federal (MPF) e atendeu ao pedido da União para suspender imediatamente obra ou intervenção do estado...
O encontro aconteceu durante a programação do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário em Florianópolis/SC
O presidente e gestor de Governança e Metas do Tribunal...
