Justiça

Nesta terça-feira (1º), a defesa de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras e delator da Lava Jato, entrou com...

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram ação civil pública na Justiça Federal para...

O Tribunal de Justiça de Rondônia, através do presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho, o...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de negar o pedido feito pela Controladoria-Geral da União...

Julgada pelo Tribunal do Juri, a arquiteta Adriana Villela foi condenada a 61 anos e 3 meses de prisão pelos...

Na tarde desta segunda-feira, 23, a Justiça de Pernambuco determinou a prisão de Nivaldo Batista Lima, cantor conhecido como Gusttavo...

A discussão sobre a leitura de um voto causou uma ridícula discussão em pleno plenário virtual do Superior Tribunal de...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras...

A Justiça Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral de Ariquemes–RO determinou a retirada imediata de um vídeo publicado nas redes sociais...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a...